PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 30 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026
Espécie: Termo e Contrato nº 039/2026.
Objeto: Provisão habitacional no Município de Eirunepé/AM.
Parte Contratante: Município de Eirunepé – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 04.718.687/0001-56.
Valor do Contrato: R$ 5.954.590,12 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e doze centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento.
Programa de Trabalho: 15.451.0283.1034.0000 - Realização de Obras de Infraestrutura o Município.
Elemento despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 011/2026.
Vigência da contratação: 26/03/2026 a 26/03/2027.
Eirunepé/AM, 26 de março de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM