PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 15 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 007/2025/GABPRE/PME, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 007/2025/GABPRE/PME, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 007/2025/GABPRE/PME, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre conceder diárias a Prefeita do Município de Eirunepé, Estado do Amazonas, conforme especifica a seguir.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMO. Nº 005/2025-GABPRE/PME, datado e assinado de 10 de fevereiro de 2025,
DECRETA
Art. 1º. A Concessão de 15 (quinze) diárias para custear as despesas com transporte, alimentação e pousada da Prefeita do Município de Eirunepé, a Exma. Sra. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, portadora da Cédula de Identidade sob o nº *** e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº XXX.478.722-XX, pois a mesma está em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, cumprindo Agenda em busca de parcerias e recursos junto a Órgãos do Governo do Estado do Amazonas, para o desenvolvimento e bem-estar do Município de Eirunepé, no período de 07 a 22/02/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
CPF: XXX.000.472-XX
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE
Chefe de Gabinete
Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME
FOI PUBLICADO POR
AFIXAÇÃO NA DATA
SUPRACITADA
EM: 10 / 02 / 2025
De acordo com o Art. 103 da
Lei Orgânica do Município de
Eirunepé