PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 9 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026.
Objeto: Aquisição de motores tipo rabeta para fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no município de Eirunepé/AM, em atenção ao Convênio nº 949229/2023.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07.
Valor do Contrato: R$ 202.860,00 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 021001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural
Programa de trabalho: 20.122.0049.2029.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Extensão Rural
Elemento despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 001/2026.
Vigência da contratação: 30/01/2026 a 30/01/2027.
Eirunepé/AM, 30 de janeiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM