PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 4 de maio de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 044/2026
Objeto: Assessoria na área de contabilidade, custos e gestão financeira municipal, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, capacitação, orientação nas áreas orçamentária, financeira, patrimonial, contábil, custos e administrativa dos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade, incluindo a elaboração, acompanhamento e adequação da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como assessoria e apoio técnico na elaboração e análise do Balanço Patrimonial.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: CAP CONTÁBIL - CNPJ nº: 28.994.603/0001-75.
Valor do Contrato: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.04.01 – Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle.
Programa de Trabalho: 04.123.0049.2012.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 010/2026.
Vigência da contratação: 01/04/2026 a 01/04/2027.
Eirunepé/AM, 01 de abril de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM