PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 14 de agosto de 2026
DECRETO Nº 097/2025/GABPRE/PME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 097/2025/GABPRE/PME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 097/2025/GABPRE/PME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre conceder diárias a Chefe da Junta Militar, conforme especifica a seguir.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 122/2025 - SEMG, datado e assinado de 22 de outubro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada da Chefe da Junta Militar do município de Eirunepé, a Sr.ª MAURA ANTÔNIA MARÃES QUEIROZ, portadora da Cédula de Identidade de nº 0708529-0 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.***.***-**, pois a mesma estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de participar da Capacitação da Junta Militar, no período de 20 a 22/10/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 22 de outubro de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
CPF: ***.***.***-**
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE
Chefe de Gabinete
Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME
FOI PUBLICADO POR
AFIXAÇÃO NA DATA
SUPRACITADA
EM: 22 / 10 / 2025
De acordo com o Art. 103 da
Lei Orgânica do Município de
Eirunepé