PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 27 de maio de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e evolução de solução integrada de gestão educacional baseada em software livre, contemplando a instalação, configuração, parametrização e customização dos sistemas i-Educar e i-Diário, com migração e inserção de dados, treinamento e transferência de conhecimento aos usuários da Secretaria Municipal de Educação de Eirunepé/AM, bem como a prestação de serviços contínuos de sustentação mensal, incluindo suporte técnico, manutenção corretiva e legal, além de serviços sob demanda de manutenção evolutiva, com desenvolvimento de novas funcionalidades e/ou módulos, conforme necessidades da Administração Pública Municipal.
Fornecedora:PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.607/0001-92.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado:A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresasPORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, para os itens de 01 a 04, com valor total de R$ 203.231,64 (duzentos e três mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme a seguir:
Produto/Fornecimento
Item
Expectativa de Consumo da Administração
Empresa
Unidade
Preço máximo por item em R$ 1,00*
Prazo de Execução do Item
Implementação da Solução: serviços de Instalação do Software Livre i-Educar e i- Diário, com implantação, confi guração, parametrização e customizações,contemplando a migração e imputação de dados no sistema.
1
1
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA
Serviço
R$ 27.655,00
12 meses
Transferência do Conhecimento: serviços de treinamento e capacitação para a plena utilização da solução, permitindo a transferência do conhecimento e independência tecnológica.
2
16
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA
Hora
R$ 380,00
12 meses
Sustentação Mensal: serviços de suporte técnico, soluções de problemas, manutenções corretivas e legais, com prazo de solução defi nido de acordo com o nível de serviço. 6841 (aluno) x12 meses
3
82092
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA
Serviço
R$ 1,92
12 meses
Melhorias: serviços de manutenção evolutiva, novas funcionalidades ou novos módulos não previstos inicialmente no Termo de Referência, incluindo treinamentos adicionais e transferência do conhecimento, quando forem necessários.
4
33
PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA
Hora
R$ 360,00
12 meses
Do reequilíbrio contratual:O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste:Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado:Pregão Eletrônico nº 006/2026 - SRP.
Fundamento legal:Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 – GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 006/2026 - SRP.
Eirunepé/AM, 25 de maio de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM