PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 28 de agosto de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO N°066/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO N°066/2026
EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº066/2026
Espécie:Termo deContrato nº066/2026
Objeto:Contratação de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços administrativos e de apoio operacional à representação do município de Eirunepé/AM, em especial às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o atendimento aos usuários, recepção e encaminhamento de usuários, visando garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde.
ParteContratante:MUNICÍPIO DEEIRUNEPÉ– Prefeitura Municipal
Parte Contratada:PAOLA DOS SANTOS ARAÚJO-CNPJ nº68.758.205/0001-49.
Valor do Contrato:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:
Unidade Orçamentária:02.06.01-Secretaria Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho:10.122.0049.2023.0000 –Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de licitaçãonº026/2026.
Vigência da contratação:03/08/2026a03/08/2027.
Eirunepé/AM,03deagostode 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM