PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 12 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2026.
Objeto: Construção de Escola de Madeira – Tipo 02, Aldeia Paraíso I, Zona Rural do Município de Eirunepé/AM.
Parte Contratante: Município de Eirunepé – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: JGS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 19.691.857/0001-23.
Valor do Contrato: R$ 288.162,77 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade: 02.05.01 - Secretaia Municipal de Educação.
Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino.
Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 – Obras e Instalações / Obras em andamento.
Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 001/2026.
Vigência da contratação: 09/02/2026 a 09/02/2027.
Eirunepé/AM, 09 de fevereiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM