PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 30 de março de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 036/2026
Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico-operacional no acompanhamento, monitoramento e suporte operacional a pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na capital, incluindo organização de informações, apoio logístico e suporte às demandas administrativas relacionadas ao TFD.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: 63.484.966 CLEONILSON GOMES LACERDA (CNPJ nº 63.484.966/0001-61).
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.122.0049.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 005/2026.
Vigência da contratação: 23/03/2026 a 23/03/2027.
Eirunepé/AM, 23 de março de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM