PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 9 de fevereiro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026paraAQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO RABETA PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 949229/2023;
CONSIDERANDOque no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDOa inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGARa decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026a empresa:A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07, para o item 01, com valor total de R$ 202.860,00 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Eirunepé/AM, 28 de janeiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM