PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 28 de abril de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 046/2026
Objeto: Contratação de serviços médicos especializados na área de urologia para realização de procedimento cirúrgico de correção de estenose posterior da via perineal, incluindo todos os serviços correlatos necessários à plena execução do procedimento.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: CRISTIANO SILVEIRA PAIVA LTDA (CNPJ nº 36.031.740/0001-32)
Valor do Contrato: R$ 50.563,80 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.02.01 – Fundo Municipal de Saúde.
Programa de trabalho: 10.302.0156.2036.0000 - Manutenção e funcionamento do bloco de média e alta complexidade.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 00/2026.
Vigência da contratação: 27/04/2026 a 27/05/2026.
Eirunepé/AM, 27 de abril de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM