PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 15 de abril de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé - sede do município.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 043-A/2025
Parte Contratada: FRANCISCO FELICIO FEITOSA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Espécie: Termo de Contrato nº 043-B/2025
Parte Contratada: MARIA JAQUELINE DE CASTRO DOS REIS (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.989,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 043-C/2025
Parte Contratada: ANTÔNIO JORGE CARDOSO DA SILVA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.954,15 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos)
Espécie: Termo de Contrato nº 043-D/2025
Parte Contratada: DANIEL FERREIRA DELMIRO (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.995,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 043-E/2025
Parte Contratada: FRANCISCO LAZARO MONTEIRO DA SILVA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.999,18 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 043-F/2025
Parte Contratada: MARIA DAS DORES VIANA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.981,55 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 043-G/2025
Parte Contratada: RAIMUNDO NONATO ALVES DELMIRO (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.997,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dez centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 043-H/2025
Parte Contratada: TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.05.01 - Fundo Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 12.361.0212.2023.0000 – Manutenção do programa de alimentação escolar – ensino fundamental.
Programa de Trabalho: 12.361.0212.2024.0000 - Manutenção do programa de alimentação escolar – ensino indígena
Programa de Trabalho: 12.365.0212.2025.0000 - Manutenção do programa de alimentação escolar – pré-escola
Programa de Trabalho: 12.365.0212.2025.0000 - Manutenção do programa de alimentação escolar – pré-escola
Programa de Trabalho: 12.365.0212.2026.0000 - Manutenção do programa de alimentação escolar – creche
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo
Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência da contratação: 10/04/2026 a 10/04/2027.
Eirunepé/AM, 10 de abril de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM