PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 27 de fevereiro de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de assessoria pedagógicos e operacional, destinados à realização de diagnóstico da rede municipal de ensino, com ações de intervenção pedagógica, incluindo a formação dos professores do âmbito da rede municipal de ensino.
Fornecedora:AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.236.310/0001-02.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado:A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresaAMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, para os itens de 01 e 15, com valor total de R$ 897.620,00 (oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais):
Produto/Fornecimento
Item
Expectativa de Consumo da Administração
Empresa
Unidade
Preço máximo por item em R$ 1,00*
Prazo de Execução do Item
Formação continuada de professore: zona urbana e rural. Em língua Portuguesa e Matemática. Alfabetização, Anos Iniciais, Anos Finais, Educaçã de Jovens e Adultos, Educação Especial. Educação zona rural ampliar para além de LP e Matemática, abordando também as demais áreas do conhecimento.
1
4
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 75.000,00
12 meses
Simulados impressão e diagramação, sequência didática - aproximadamente 500 alunos
2
2000
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 30,00
12 meses
Planejamento Escolar do ano 2026. Rematrícula, matrícula, reordenamento das escolas, lotação de professores, calendário escolar, aquisições, planejamento pedagógico com orientações curriculares, termos de referência, transporte escolar, merenda escolar. infraestrutura zona urbana e rural.
3
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 29.990,00
12 meses
Elaborar a legislação para seleção de gestores escolares por mérito e desempenho, em atendimento a Condicionalidade 1 (Gestão Escolar) do Valor Aluno Ano Resultado - VAAR.
4
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 25.600,00
12 meses
Legislação e gestão: Regimento dos Servidores da Educação, plano de cargos e salários, conselhos: municipal, Fundeb, Merenda Escolar.
5
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 29.990,00
12 meses
Elaboração plano decenal do novo Plano Municipal de Educação 2025/2035
6
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 90.000,00
12 meses
Elaboração do PAR 20252026.
7
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 29.990,00
12 meses
Elaboração do Currículo da Educação - Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos. Educação Especial, Educação Escolar Indígenas, Educação Campo. Em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular e a condicionalidade V do Valor Aluno Ano Resultado - VAAR.
8
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 110.000,00
12 meses
Elaboração do Projeto de Correção do Fluxo Escolar.
9
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 16.480,00
12 meses
Formação Gestores Escolar.
10
2
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 19.990,00
12 meses
Diagnóstico Situacional.
11
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 30.000,00
12 meses
Planejamento Escolar do ano 2026. Rematrícula, matrícula, reordenamento das escolas, lotação de professores, calendário escolar, aquisições, planejamento pedagógico com orientações curriculares, termos de referência, transporte escolar, merenda escolar. infraestrutura zona urbana e rural.
12
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 29.990,00
12 meses
Elaboração do documento da Educação em Tempo Integral.
13
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 25.600,00
12 meses
Produção de conteúdo Centro de Mídias
14
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 40.000,00
12 meses
Recenseamento servidores da Semed.
15
1
AMORIM, ANDRADE E MELO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Serviço
R$ 40.000,00
12 meses
Do reequilíbrio contratual:O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste:Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado:Pregão Eletrônico nº 002/2026 - SRP.
Fundamento legal:Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 – GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 002/2026 - SRP.
Eirunepé/AM, 26 de fevereiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM