PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 16 de setembro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 076/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos, de comunicação e produção audiovisual, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, visando proporcionar suporte às atividades administrativas, institucionais, de comunicação, registro e divulgação das ações, programas, projetos, serviços e eventos desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ nº 42.571.890/0001-31
Valor do Contrato: R$ 36.975,00 (trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.244.0410.2045.0000 - Gestão de Benefícios Eventuais.
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programa de Trabalho: 08.245.0413.2040.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica.
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programa de Trabalho:08.245.0414.2041.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 033/2026.
Vigência da contratação: 20/09/2026 a 20/12/2026.
Eirunepé/AM, 20 de setembro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM