PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 18 de setembro de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 003/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. Início da inscrição ordinária no dia21 de setembro de 2026das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: licite.eirunepe@outlook.com, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000
Eirunepé (AM), 18 de setembro de 2026.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
Portaria Nº 412/2025 - GP