PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 24 de julho de 2026
PORTARIA Nº 061/2026 – GABPRE/PME, DE 24 DE JULHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 061/2026 – GABPRE/PME, DE 24 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 061/2026 – GABPRE/PME, DE 24 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EIRUNEPÉ/AM, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 036/2026 – GABPRE/PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Decreto Municipal nº 055/2026/GABPRE/PME, de 12 de junho de 2026, e demais disposições aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a substituição de membro da Comissão Central de Acompanhamento do Processo Seletivo de Qualificação para Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica substituído o servidor JOSÉ PORTELA FRANCO pelo servidor LUCIANO ALVES CAVALCANTE, na condição de representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, junto à Comissão Central de Acompanhamento instituída pela Portaria nº 036/2026 – GABPRE/PME, de 15 de junho de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições do inciso I do art. 2º da referida Portaria.
Art. 2º. Permanecem inalteradas a composição, as competências e as demais disposições constantes na Portaria nº 036/2026 – GABPRE/PME, de 15 de junho de 2026, exceto quanto à substituição de membro promovida por esta Portaria.
Art. 3º. Ficam ratificados e preservados todos os atos, deliberações, manifestações, pareceres, decisões e demais procedimentos regularmente praticados pelo servidor JOSÉ PORTELA FRANCO, na qualidade de membro da Comissão Central de Acompanhamento, permanecendo plenamente válidos e produzindo todos os seus efeitos jurídicos, não constituindo a presente substituição fundamento para revisão, anulação ou invalidação dos atos anteriormente praticados.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, Estado do Amazonas, 24 de julho de 2026.
JOCIVANDE JOSE COELHO DA SILVA
Prefeito em exercício do Município de Eirunepé/AM