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PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 26 de fevereiro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eirunepé

CONTRADADO: FRANCISCA KIMBERLY C. DOMINGOS ALVES.

DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão CONSENSUAL do TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025, cujo objeto é a Locação de veículo, sem condutor e sem limite de quilometragem, para transporte de pacientes em tratamento na capital do estado.

DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 137, inciso VIII e Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Eirunepé /AM, 30 de janeiro de 2025.

AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4053, em 26 de fevereiro de 2026. Código identificador BC1995A8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.