PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 26 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eirunepé
CONTRADADO: FRANCISCA KIMBERLY C. DOMINGOS ALVES.
DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão CONSENSUAL do TERMO DE CONTRATO Nº 102/2025, cujo objeto é a Locação de veículo, sem condutor e sem limite de quilometragem, para transporte de pacientes em tratamento na capital do estado.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 137, inciso VIII e Art. 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Eirunepé /AM, 30 de janeiro de 2025.
AUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita Municipal