PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 6 de julho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 060/2026
Objeto: Contratação de prestação de serviços artísticos para realização de apresentações musicais, cívicas, culturais e institucionais por meio da fanfarra municipal, visando atender às demandas da administração pública em eventos oficiais, solenidades, comemorações, atividades educativas, culturais e demais ações de interesse público promovidas pelo município.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: 66.190.063 RAINE METON OLIVEIRA (CNPJ nº 66.190.063/0001-66)
Valor do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.14.01 Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Programa de Trabalho: 13.392.0270.2022.0000 – Encargos com eventos culturais no município.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 021/2026.
Vigência da contratação: 26/06/2026 a 26/06/2027.
Eirunepé/AM, 26 de junho de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM