PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 29 de outubro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 080/2026
Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Eirunepé/AM, em decorrência dos impactos causados pela estiagem.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - CNPJ nº 42.571.890/0001-31.
Valor do Contrato: R$ 750.562,68 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 – Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 – Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.
Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 036/2026.
Vigência da contratação: 27/10/2026 a 26/02/2027.
Eirunepé/AM, 27 de outubro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM