PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 3 de outubro de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 134/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica especializada para a elaboração dos instrumentos de planejamento estratégico municipal – Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em atendimento às necessidades do município de Eirunepé/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: RM SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA (CNPJ nº 37.197.658/0001-45).
Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2011.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 057/2025.
Vigência da contratação: 18/09/2025 a 18/05/2026.
Eirunepé/AM, 18 de setembro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM