PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 153/2025.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 046/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé – Prefeitura Municipal.Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA – CNPJ 42.571.890/0001-31.Valor do Contrato: R$ 299.080,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitenta reais).Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de trabalho: 08.244.0034.2040.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica.
Programa de trabalho: 08.244.0034.2041.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial da Média e Alta Complexidade.
Programa de trabalho: 08.244.0034.2043.0000 – Manutenção Funcionamento do Bloco IGDSUAS.
Elemento despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 054/2025.
Vigência da contratação: 27/11/2025 a 27/11/2026.
Eirunepé/AM, 27 de novembro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM