PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025
Espécie: Termo aditivo de prazo e de valor
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 142/2025 para contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico-operacional junto ao setor de patrimônio da prefeitura municipal, compreendendo atividades de organização, atualização, registro, controle, conservação e inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis do município, bem como o auxílio na elaboração de relatórios e documentos necessários à adequada gestão patrimonial, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas de controle da administração pública.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: AYARLEN BARBOSA MARTINS – CNPJ nº 62.517.764/0001-06.
Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Programa de Trabalho: 04.122.0049.2011.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Prazo: 30/09/2026 a 30/09/2027.
Eirunepé/AM, 30 de setembro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM