PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 14 de agosto de 2026
DECRETO Nº 086/2025/GABPRE/PME, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 086/2025/GABPRE/PME, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 086/2025/GABPRE/PME, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre conceder diárias a Servidora da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica a seguir.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Sr.ª ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 038/2025 - SEMED, datado e assinado de 15 de setembro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada da servidora da Secretaria Municipal de Educação, a Sr.ª MARCIA BARBOSA CORDEIRO, portadora da Cédula de Identidade de nº 2330928-8 e inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.***.***-**, pois a mesma estará em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de participar do Seminário Regional no Norte-FNDE, no período de 27 a 30/09/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 19 de setembro de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé
CPF: ***.***.***-**
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE
Chefe de Gabinete
Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME
FOI PUBLICADO POR
AFIXAÇÃO NA DATA
SUPRACITADA
EM: 19 / 09 / 2025
De acordo com o Art. 103 da
Lei Orgânica do Município de
Eirunepé