PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 7 de novembro de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 148/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 148/2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 148/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 148/2025
Objeto: Aquisição emergencial de cestas básicas destinadas à assistência humanitária e ao atendimento imediato de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, em decorrência dos efeitos da estiagem no Município de Eirunepé/AM, como medida de resposta e enfrentamento à situação de emergência reconhecida pelo Poder Público Municipal.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA (CNPJ nº 42.571.890/0001-31).
Valor do Contrato: R$ 375.250,00 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo de Defesa Civil.
Programa de Trabalho: 06.182.0021.2047.0000 – Ações de prevenção, controle e respostas a riscos de desastres Naturais
Elemento despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço de Distribuição Gratuita.
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 065/2025.
Vigência da contratação: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Eirunepé/AM, 30 de outubro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM