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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 20 de outubro de 2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 009/2026. CONTRATANTE: Município de Eirunepé/AM – Prefeitura Municipal de Eirunepé, CNPJ nº 04.190.765/0001-92. CONTRATADA: H. A. de Aguiar Comercial (H A de Aguiar Ltda), CNPJ nº 07.039.988/0001-41. OBJETO DO CONTRATO: Reconstrução do Sistema Viário no Município de Eirunepé/AM.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, de 01/09/2026 a 27/02/2027, sem alteração do objeto e do valor global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sexta do Contrato e arts. 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026.

Eirunepé/AM, 31 de agosto de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita Municipal de Eirunepé

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4216, em 20 de outubro de 2026. Código identificador A747F719: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.