PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 16 de fevereiro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025paraAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 053/2025, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS;
CONSIDERANDOque no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDOa inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGARa decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025a empresa:J S PACHECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.257.853/0001-09, para os itens de 01 a 201, com valor total de R$ 246.374,52 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
III - EXTEMPORÂNEA: A publicação ocorre nesta data para fins de cumprimento do princípio da publicidade e eficácia do ato administrativo, conforme justificativa constante nos autos do processo.
Eirunepé/AM, 19 de dezembro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM