PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 15 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 441/2025 – GABPRE/PME, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 441/2025 – GABPRE/PME, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 441/2025 – GABPRE/PME, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Exonera GIOVANNI MOREIRA DE SOUSA do cargo de AGENTE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, o Excelentíssimo Senhor AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso dos direitos que são atribuídos Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 177, datada de 22 de janeiro de 2025, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Sr. Giovanni Moreira de Sousa, datado em 01 de dezembro de 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, GIOVANNI MOREIRA DE SOUSA, portador da Cédula de Identidade de n° XXX205X-X /SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX.496.442-XX, do cargo de Agente Técnico de Nível Superior, vinculado à Prefeitura Municipal de Eirunepé, do seu quadro de pessoal comissionado sob símbolo CC.5, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito em exercício do Município de Eirunepé, em data de 12 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em exercício de Eirunepé