PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 22 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 004/2026 – GABPRE/PME, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 004/2026 – GABPRE/PME, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 004/2026 – GABPRE/PME, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Exonera FELIPE CHAVES DE FREITAS do cargo de SUPERVISOR DE LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 81, datada de 15 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, FELIPE CHAVES DE FREITAS, portador da Cédula de Identidade de n° XXX.594.XX/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX.004.532-XX, do cargo de Supervisor de Limpeza Pública - vinculado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública, do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de Eirunepé, sob símbolo CC.8, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 16 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Eirunepé, em data de 16 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé