PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 23 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: J S PACHECO LTDA – CNPJ 23.257.853/0001-09.
Valor do Contrato: R$ 33.813,38 (trinta e três mil oitocentos e treze reais e trinta e oito centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de trabalho: 08.245.0413.2040.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica.
Programa de trabalho: 08.245.0414.2041.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial da Média e Alta Complexidade.
Elemento despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 060/2025.
Vigência da contratação: 14/01/2026 a 14/01/2027.
Eirunepé/AM, 14 de janeiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM