PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 4 de fevereiro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 008/2026
Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, gestão, acompanhamento, monitoramento e apoio operacional na celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e encerramento de convênios e contratos de repasse firmados com a união e com o estado, incluindo o suporte aos sistemas oficiais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às exigências dos órgãos concedentes.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: FELIPE CHAVES DE FREITAS (CNPJ 62.835.920/0001-87).
Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Programa de Trabalho: 04.122.0049.2011.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação 001/2026.
Vigência da contratação: 20/01/2026 a 20/01/2027.
Eirunepé/AM, 20 de janeiro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM