PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 29 de outubro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 081/2026
Objeto: Aquisição emergencial de água potável para atender às necessidades da população do Município de Eirunepé/AM, em decorrência dos impactos causados pela estiagem.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 41.012.217/0001-07.
Valor do Contrato: R$ 242.156,75 (duzentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 – Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 – Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 037/2026.
Vigência da contratação: 27/10/2026 a 26/02/2027.
Eirunepé/AM, 27 de outubro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM