PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 13 de abril de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 040/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 040/2026
Objeto: Contratação de licença de uso de sistema informatizado de gestão de publicações oficiais, contemplando portal institucional, Portal de Transparência, Sistema de Ouvidoria (E-SIC).
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: RM SERVICOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 20.690.345/0001-21)
Valor do Contrato: R$ 18.001,00 (dezoito mil e um reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01.01 Gabinete da Prefeita e Vice Prefeito.
Programa de Trabalho: 04.122.0045.2003.0000 – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito - Gapre.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Programa de Trabalho: 04.122.0053.2007.0000 - Manutenção e Funcionamento da Ouvidoria Geral do Município.
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 007/2026.
Vigência da contratação: 01/04/2026 a 01/04/2027.
Eirunepé/AM, 01 de abril de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM