PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 14 de agosto de 2026
DECRETO Nº 064/2025/GABPRE/PME, DE 04 DE JULHO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 064/2025/GABPRE/PME, DE 04 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 064/2025/GABPRE/PME, DE 04 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre conceder diárias ao Servidor da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, conforme especifica a seguir.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GABPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 090/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, datado e assinado de 02 de julho de 2025,
DECRETA
Art. 1º. Conceder 07 (sete) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada do Secretário Municipal de Limpeza Pública, o Sr. ARIMAR CUNHA DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.***.***-**, pois o mesmo irá a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, para tratar assuntos de relevantes interesse do município de Eirunepé no período de 10 a 16/07/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 04 de julho de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 04 DE JULHO DE 2025.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé
CPF: ***.***.***-**
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE
Chefe de Gabinete
Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME
FOI PUBLICADO POR
AFIXAÇÃO NA DATA
SUPRACITADA
EM: 04 /07/ 2025
De acordo com o Art. 103 da
Lei Orgânica do Município de
Eirunepé