PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 377/2025 – GABPRE/PME, 18 DE JUNHO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 377/2025 – GABPRE/PME, 18 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 377/2025 – GABPRE/PME, 18 DE JUNHO DE 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE MUNICIPAL DE JARDINAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto nº 55/2025, que institui a Equipe Municipal de Jardinagem Urbana no âmbito da Secretaria Municipal de Obras,
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e executar, de forma contínua, os serviços de manutenção paisagística e conservação de áreas verdes no território urbano do Município;
CONSIDERANDO a qualificação técnica e os conhecimentos práticos dos servidores indicados para esta função, com formação em Técnico Agrícola e saber empírico notório sobre manejo de espécies vegetais;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores públicos municipais para compor a Equipe Municipal de Jardinagem Urbana, vinculada funcionalmente à Secretaria Municipal de Obras:
I – FRANKLIN NETO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 7410, cargo de Técnico Agrícola;
II – KELISSANDRA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 5739, cargo de Técnico Agrícola;
III – PABLO HENRIQUE ONIAS MONTEIRO, matrícula nº 6111, cargo de Assistente Administrativo;
IV – AURICÉLIA PORTELA LEITE, matrícula nº 634, cargo de Professor (a), com reconhecido saber prático na área de jardinagem.
V – DANIEL OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 7252, cargo de Serviços Gerais
Art. 2º Os servidores ora designados permanecerão vinculados administrativamente ao órgão de origem em que se encontram atualmente lotados, sem prejuízo de suas funções, direitos e remuneração, passando a atuar, de forma coordenada e temporária, sob a supervisão técnica da Secretaria Municipal de Obras, conforme planejamento e diretrizes operacionais por ela definidos.
Parágrafo único. A presente designação não implica alteração de lotação, modificação do vínculo funcional originário, tampouco qualquer impacto sobre os vencimentos, vantagens ou encargos previstos na unidade de origem dos servidores.
Art. 3º A carga horária a ser cumprida pelos servidores observará o regime de trabalho ao qual estão vinculados em seus respectivos cargos, sendo a jornada organizada conforme escala definida pela Secretaria Municipal de Obras, respeitados os limites legais e o princípio da razoabilidade.
Art. 4º Serão providenciados uniformes padronizados e equipamentos adequados às atividades de jardinagem, incluindo proteção contra exposição solar, contato com solo e materiais cortantes, garantindo condições seguras e salubres de trabalho.
Art. 5º Caberá à Secretaria Municipal de Obras o acompanhamento das atividades da equipe, bem como a definição de rotinas, cronogramas e prioridades de atuação, podendo requisitar apoio técnico de outros órgãos municipais sempre que necessário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos imediatos.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM