PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 058/2025/GABPRE/PME, DE 06 DE MAIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 058/2025/GABPRE/PME, DE 06 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 058/2025/GABPRE/PME, DE 06 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Sra. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 7º, inciso I, Art. 77, inciso VIII e Art. 103 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 017 de dez de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação e funcionário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no município de Eirunepé-AM,
CONSIDERANDO a necessidade premente de nomear OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Eirunepé -AM,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 010/2025 – GAB/SEMSA, datado e assinado de 12 de junho de 2025,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para exercerem pelo período de 02 (dois) anos, o Mandato de Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir da publicação deste.
Art. 2°. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA será presidido pela Srª. EDIANA GOMES LOPES.
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
MEMBRO TITULAR PRESIDENTE (A): Ediana Gomes Lopes
MEMBRO SUPLENTE: Francisco Pereira da Silva
Representante do Poder Legislativo Municipal
MEMBRO TITULAR: Thais Stephane Vanderlei
MEMBRO SUPLENTE: Dara Cristina Nascimento Silva
Representante do Poder Legislativo Municipal
MEMBRO TITULAR: Francisca de Araújo Moreira
MEMBRO SUPLENTE: Eliton Ferreira de Menezes
Representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED
MEMBRO TITULAR: Ewerton Alves Monteiro
MEMBRO SUPLENTE: Jhonny Oliveira Pereira
Representante do Poder Legislativo Municipal
MEMBRO TITULAR: José Alex Gomes dos Santos
MEMBRO SUPLENTE: João Carlos Gomes da Silva
ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes da Associação de Bairro
MEMBRO TITULAR: Antônio Ernesto Pereira da Costa
MEMBRO SUPLENTE: José Eone de Souza Cavalcante
Representantes da Pastoral da Criança
MEMBRO TITULAR: Alex André
MEMBRO SUPLENTE: Maikon de Lima Ribeiro
Representantes do SINTEAM
MEMBRO TITULAR: Marco Antônio Pinheiro Belém
MEMBRO SUPLENTE: Fábio Reis Lira
Representantes da Entidade Religiosa
MEMBRO TITULAR: Manoel de Oliveira Souza
MEMBRO SUPLENTE: Fábio Reis Lira
Representantes da Associação de Pais e Mestres
MEMBRO TITULAR: José Ribamar Pereira de Souza
MEMBRO SUPLENTE: Anastácio Pereira de Souza
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita do Município de Eirunepé – Estado do Amazonas em 06 de maio de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé
CPF: ***.***.***-**
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE
Chefe de Gabinete
Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME