PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 21 de novembro de 2025
DECRETO Nº 008/2025/GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 008/2025/GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
DECRETO Nº 008/2025/GABPRE/PME, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre conceder diárias ao Servidor da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica a seguir.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 005/2025 - SEMSA, datado e assinado de 20 de fevereiro de 2025,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder 05 (cinco) diárias para custear as despesas com alimentação, transporte e pousada do Secretário Municipal de Saúde, o Sr. EDINHO GOMES DA CRUZ, portador da Cédula de Identidade de nº XXX587X-X e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº XXX.741.562-XX, pois o mesmo está em viagem a Manaus, Capital do Estado do Amazonas, com o objetivo de tratar de assuntos referentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eirunepé, no período de 18 a 22/02/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ
Prefeito em Exercício do Município de Eirunepé