PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 30 de março de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, desta Prefeitura de Eirunepé;
CONSIDERANDO que o referido procedimento transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento,
RESOLVE:
l. HOMOLOGAR a deliberação do procedimento através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 realizado por esta Prefeitura Municipal de Eirunepé.
ll. ADJUDICAR a empresa 63.484.966 CLEONILSON GOMES LACERDA, inscrita no CNPJ nº 63.484.966/0001-61, para CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL A PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NA CAPITAL, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, APOIO LOGÍSTICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO TFD, com um custo global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Eirunepé/AM, 23 de março de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM