PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 27 de julho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2025
Espécie: Termo aditivo de prazo e de valor
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 118/2025 para contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para auxiliar a gestão municipal na formalização de convênios nas esferas municipais, estaduais e federais, celebrado entre a prefeitura municipal de Eirunepé/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: SILVIA SANTOS MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ nº 58.282.665/0001-15.
Valor do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa
Programa de Trabalho: 04.122.0049.2011.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Prazo:30/06/2026 a 30/06/2027.
Eirunepé/AM, 30 de junho de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM