PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 383/2025 – GABPRE/PME, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 383/2025 – GABPRE/PME, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 383/2025 – GABPRE/PME, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Exonera o servidor do cargo em comissão, da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos pela Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO que a Administração Pública a qualquer tempo pode nomear ou exonerar cargos em comissão, visto essa possuir poder discricionário.
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 196, datada de 03 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, MATEUS ALMEIDA DA CUNHA, portador da Cédula de Identidade de n° XX.750-X/SSP-AM, inscrito no CPF de nº XXX.847.292-XX, do cargo de Assessor Jurídico na função de Fiscal de Contrato, vinculado à Prefeitura Municipal de Eirunepé, do seu quadro de pessoal comissionado, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, em data de 06 de junho de 2025.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé