PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 385/2025 – GABPRE/PME, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 385/2025 – GABPRE/PME, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 385/2025 – GABPRE/PME, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Exonera a servidora, do cargo em Comissão, da Prefeitura Municipal de Eirunepé e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso dos direitos que são atribuídos pela Lei Orgânica do Município de Eirunepé, combinado com o inciso II, art. 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO que a Administração Pública a qualquer tempo pode nomear ou exonerar cargos em comissão, visto essa possuir poder discricionário.
CONSIDERANDO o ato de nomeação pela Portaria nº 196, datada de 03 de janeiro de 2025.
R E S O L V E:
I – Exonerar, ARÍCIA VIANA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade de n° XX.560-X/SSP-AM, inscrita no CPF de nº XXX.102.312-XX, do cargo de Assessor Jurídico na função de Gestor de Contrato, vinculado à Prefeitura Municipal de Eirunepé, do seu quadro de pessoal comissionado, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeitura Municipal de Eirunepé, em data de 01 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Eirunepé
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé