PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 28 de agosto de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO N°067/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO N°067/2026
EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº067/2026
Espécie:Termo deContrato nº067/2026
Objeto:Contratação de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Eirunepé/AM, desenvolvidas na representação do município na capital do estado,compreendendo a organização e controle de documentos, atendimento aos usuários dos programas e benefícios socioassistenciais, apoio na instrução de processos administrativos, alimentação de sistemas, acompanhamento de demandas junto aos órgãos públicos e demais atividades auxiliares necessárias ao adequado atendimento da população.
ParteContratante:MUNICÍPIO DEEIRUNEPÉ– Prefeitura Municipal
Parte Contratada:KELLY DA PAIXÃO GALVÃO-CNPJ nº68.381.791/0001-80.
Valor do Contrato:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:
Unidade Orçamentária:02.08.01-Secretaria Municipal deAssistência Social.
Programa de Trabalho:08.122.0049.2026.0000 –Manutenção eFuncionamentoda Secretaria Municipalde Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de licitaçãonº027/2026.
Vigência da contratação:03/08/2026a03/08/2027.
Eirunepé/AM,03 de agosto de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM