PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 28 de agosto de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO N° 064/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO N° 064/2026
EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº064/2026
Espécie:Termo deContrato nº064/2026
Objeto:Contratação de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de apoio administrativo, compreendendo atividades de organização, controle, arquivamento e digitalização de documentos, atendimento ao público, alimentação de sistemas administrativos e demais serviços auxiliares, destinados ao suporte das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé/AM e sua unidade administrativa localizada na representação do município na capital do estado.
ParteContratante:MUNICÍPIO DEEIRUNEPÉ– Prefeitura Municipal
Parte Contratada:ALDENY PEREIRA CAVALCANTE-CNPJ nº68.084.232/0001-09
Valor do Contrato:R$ 60.000,00 (sessentamilreais).
Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:
Unidade Orçamentária:02.06.01-Secretaria Municipalde Saúde.
Programa de Trabalho:10.122.0049.2023.0000 –Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipalde Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de licitaçãonº024/2026.
Vigência da contratação:03/08/2026a03/08/2027.
Eirunepé/AM,03de agosto de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM