PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 16 de junho de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 107-A/2025
Parte Contratada: DANIEL FERREIRA DELMIRO (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais).
Espécie: Termo de Contrato nº 107-B/2025
Parte Contratada: FRANCISCO FELICIO FEITOSA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.989,95 (tinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 107-C/2025
Parte Contratada: FRANCISCO LAZARO MONTEIRO DA SILVA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.993,18 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 107-D/2025
Parte Contratada: ANTONIO JORGE CARDOSO DA SILVA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.993,75 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 107-E/2025
Parte Contratada: JULIETA COELHO DA SILVA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).
Espécie: Termo de Contrato nº 107-F/2025
Parte Contratada: MARIA DAS DORES VIANA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.981,48 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 107-G/2025
Parte Contratada: MARIA JAQUELINE DE CASTRO DOS REIS (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.988,20 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 107-H/2025
Parte Contratada: RAIMUNDO NONATO ALVES DELMIRO (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.999,94 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 107-I/2025
Parte Contratada: TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 39.998,74 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 12.361.0062. 2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal do Ensino Fundamental.
Programa de Trabalho: 12.365.0063. 2.018 - Manutenção e Funcionamento de Creches Programa de Trabalho: 12.365.0063. 2.019 - Manutenção e Funcionamento do Pré Escolar Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte: 500 – Recursos próprios
Fonte: 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente)
Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 001/2025.
Vigência da contratação: 09/06/2025 a 09/06/2026.
Eirunepé/AM, 09 de junho de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM