PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 29 de outubro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 079/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos e demais materiais destinados à estruturação e ao fortalecimento do atendimento do cadastro único, no âmbito do PROCAD-SUAS, no município de Eirunepé/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 41.012.217/0001-07.
Valor do Contrato: R$ 47.559,89 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos.
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0401.2044.0000 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD PBF - CADÚNICO.
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Elemento Despes: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa física
Elemento Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 035/2026.
Vigência da contratação: 23/10/2026 a 23/02/2027.
Eirunepé/AM, 23 de outubro de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM