PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 3 de junho de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 053/2026
Objeto: Aquisição emergencial de kits mulher destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela cheia dos rios no Município de Eirunepé, visando assegurar condições mínimas de abrigo, conforto e dignidade às pessoas atingidas, bem como apoiar as ações de assistência humanitária e mitigação dos impactos decorrentes da situação de emergência.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA (CNPJ nº 42.571.890/0001-31)
Valor do Contrato: R$ 37.625,70 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.
Elemento Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 017/2026.
Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.
Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM