PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 9 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 09 de março até o dia 30 de março do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000
Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 15h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000.
Regência Legal: Lei Federal nº 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e a Lei nº 15.226/2025 de 30/06/2025, c/c Resolução FNDE nº 06/2020, c/c o Decreto nº 6.040/2007, a Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE
Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.
Eirunepé (AM), 09 de março de 2026.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de Contratação
Portaria Nº 412/2025 - GP