PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 22 de maio de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026
Espécie: Termo aditivo de valor.
Objeto: 1º Termo Aditivo tem como objeto acréscimo (quantitativo e qualitativo) ao valor do Termo de Contrato n° 013/2026, cujo objeto é construção de escola de madeira - Tipo 1 - comunidade Igarapé do Coelho, zona rural do município de Eirunepé.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: SMART SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº 29.387.857/0001-98
Valor do Contrato: R$ 40.735,52 (quarenta mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), representando um acréscimo de 17,30% do valor original contratual.
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação.
Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, ampliação, reforma e equipamentos para unidades de ensino.
Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 – Obras e Instalações / Obras em andamento
Modalidade de seleção das propostas: Concorrência Eletrônica nº 001/2026.
Eirunepé/AM, 14 de abril de 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM