PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 27 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 091/2026 – GABPRE/PME, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 091/2026 – GABPRE/PME, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 091/2026 – GABPRE/PME, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a designação do Servidor para execer a Função de Engenheiro Fiscal, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Excelentíssima Senhora ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das Estruturas Administrativas dos diversos Órgãos da Prefeitura Municipal de Eirunepé,
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR TIAGO DA COSTA MENEZES, inscrito no CPF de nº XXX.897.682-XX e RG de nº XXX550X-X, CREA-AM de nº 34213, para exercer as atribuições do Cargo de Engenheiro Fiscal, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Convênio n° 024/2025- UGPE/AM, cujo o objeto é “Reconstrução do Sistema Viário com Serviços de Meio-Fio e Sarjeta no Município de Eirunepé/AM”.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé/AM