PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 14 de agosto de 2026
DECRETO Nº 072/2025/GABPRE/PME, DE 12 DE JULHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 072/2025/GABPRE/PME, DE 12 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 072/2025/GABPRE/PME, DE 12 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre conceder diárias ao Vice- Prefeito do Município de Eirunepé, Estado do Amazonas, conforme especifica a seguir.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Srª. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 1º e 2º da LEI Nº 002/2021/GAPRE/PME, de 21 de maio de 2021,
CONSIDERANDO o MEMO. Nº 091/2025-GABPRE/PME, datado e assinado de 12 de julho de 2025,
DECRETA
Art. 1º. A Concessão de 06 (seis) diárias para custear as despesas com transporte, alimentação e pousada do Vice - Prefeito do Município de Eirunepé, o Exmo. Sr. AMAURÍLIO SILVESTRE TOMAZ, portador da Cédula de Identidade sob o nº *** e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ***.***.***-**, pois o mesmo está em Manaus, Capital do Estado do Amazonas, para tratar de assuntos de relevantes interesses do município de Eirunepé, no período de 11 a 16/07/2025.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 12 de julho de 2025.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, EM 12 DE JULHO DE 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita do Município de Eirunepé
CPF: ***.***.***-**
DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE
Chefe de Gabinete
Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME