PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ · 3 de outubro de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 142/2025
Objeto: Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico-operacional junto ao setor de patrimônio da prefeitura municipal, compreendendo atividades de organização, atualização, registro, controle, conservação e inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis do município, bem como o auxílio na elaboração de relatórios e documentos necessários à adequada gestão patrimonial, em conformidade com a legislação vigente e as normas internas de controle da administração pública.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: AYARLEN BARBOSA MARTINS (CNPJ nº 62.517.764/0001-06).
Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2011.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Elemento despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 061/2025.
Vigência da contratação: 01/10/2025 a 30/09/2026.
Eirunepé/AM, 01 de outubro de 2025.
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES
Prefeita de Eirunepé/AM